Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 

A Carioca Online possui todas as evidências, provas comprovadas e autenticadas sobre todos os elementos pertencentes da Carioca Online (incluindo vídeos de clientes, texto do produto, imagens, design, postagens, logo e demais componentes que se caracterizam da marca Carioca Online.

A Carioca Online se compromete efetivamente e se constitui de acordo com a Lei sobre direitos autorais e uso inapropriado da propriedade intelectual da marca.

Caso seja localizado por nossos clientes, funcionários, sócios e membros empresariais o uso inapropriado de imagens, descrições de produto (incluindo texto e design), logo, promoções e demais elementos de uso exclusivo da Carioca Online, temos permissão e autenticidade para acionar a justiça junto com os advogados presentes que fazem parte da marca Carioca Online.

A Carioca Online também se constitui e alega de forma totalmente plausível a existência da norma da Shopify  DMCA, que constitui outra possibilidade de acionar ao uso inapropriado de elementos pertencentes a Carioca Online contra qualquer tipo de Loja que pertence a Marca Shopify.

Saiba mais sobre a Shopify  DMCA mais abaixo.

O Shopify apoia a proteção da propriedade intelectual e a Política de Uso Aceitável proíbe a postagem ou upload de conteúdo que infrinja direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.

Sobre propriedade intelectual

A propriedade intelectual se refere a algo produzido como resultado da criatividade. Isso inclui obras tangíveis e intangíveis, como livros, texto, código, imagens, vídeos, logotipos e slogans. Copyright e marca registrada são dois tipos de propriedade intelectual.

Os proprietários de lojas precisam proteger sua propriedade intelectual e certificar-se de que não infringem a propriedade intelectual de terceiros.

Sobre direitos autorais

Os direitos autorais protegem obras originais tangíveis, como fotos em uma loja online.

As leis de direitos autorais variam de acordo com o país ou região, mas geralmente os direitos autorais se aplicam a partir do momento em que o trabalho é criado. Em muitos países ou regiões, os direitos autorais também podem ser registrados no escritório de direitos autorais do governo.

O proprietário dos direitos autorais tem direitos exclusivos para copiar, exibir, distribuir, vender ou executar seus trabalhos, ou para criar trabalhos derivados. O proprietário dos direitos autorais controla como suas obras são usadas, e outras pessoas que desejam usar suas obras precisam obter sua permissão. Se alguém usar trabalhos protegidos por direitos autorais sem a permissão do proprietário, eles podem estar infringindo os direitos autorais.

Política de direitos autorais

É política da Shopify responder prontamente a avisos claros de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”), cujo texto pode ser encontrado no site do US Copyright Office, https: // www. copyright.gov.

Espera-se que todos os usuários de qualquer parte do Shopify cumpram as leis de direitos autorais aplicáveis. Se, no entanto, recebermos a notificação adequada de alegada violação de direitos autorais, nossa resposta a tais avisos incluirá a remoção ou desativação do acesso ao material alegado como sujeito de atividade infratora e / ou encerramento da conta do usuário.

De acordo com a Seção 512 (i) (1) (a) do DMCA, a Shopify irá, nas circunstâncias apropriadas, desativar e / ou encerrar as contas de usuários que são infratores reincidentes.

Requisitos de aviso de direitos autorais

O formulário online é a maneira mais eficiente de enviar um aviso de violação de direitos autorais. Se você não puder usar o formulário online , poderá enviar um aviso com todas as informações exigidas no DMCA para o agente designado do Shopify . Seu aviso precisa das seguintes informações:

  • Suas informações de contato, incluindo seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  • Identificação do trabalho original protegido por direitos autorais que alegou ter sido violado. Fornece links diretos para o trabalho original. Se você não tiver links diretos, poderá fornecer uma descrição detalhada de seu trabalho.
  • Links para o conteúdo que você acredita que viola ou infringe seus direitos autorais no Shopify. Forneça uma lista abrangente para cada página individual com o conteúdo que você deseja remover e não apenas o link da loja principal.
  • As seguintes afirmações:
    • Acredito de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
    • Juro, sob pena de perjúrio, que as informações na notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado.
    • Reconheço que uma cópia deste aviso de violação, incluindo qualquer informação de contato fornecida acima, pode ser fornecida à pessoa que postou o conteúdo denunciado.
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

Política de marcas registradas

É política da Shopify responder rapidamente a avisos claros de suposta violação de marca registrada. Nossa resposta a tais avisos pode incluir a remoção ou desabilitação do acesso ao material alegadamente sujeito à atividade infratora e / ou encerramento da conta do usuário.

O Shopify irá, em circunstâncias apropriadas, desativar e / ou encerrar as contas de usuários que são infratores reincidentes

Respondendo a um aviso de violação de marca registrada

Quando uma loja recebe um aviso de violação de marca registrada, a equipe de confiança e segurança da Shopify enviará um e-mail ao proprietário da loja para informá-lo sobre o conteúdo que foi colocado off-line. Se você deseja contestar o aviso, o e-mail inclui um link para um formulário de contestação. Você pode responder ao e-mail da equipe de confiança e segurança da Shopify com qualquer dúvida que possa ter.